Padrão de Desempenho Ambiental e Social 7 (PDAS 7): Povos Indígenas

Objetivos de aprendizagem 

1. Identificar os requisitos do Padrão de Desempenho Ambiental e Social 7 (PDAS 7) sobre Povos Indígenas e as diferenças referentes à política de salvaguardas OP-765, para sua aplicação em projetos de desenvolvimento na região da América Latina e Caribe
2. Identificar as características dos grupos ou comunidades de povos indígenas aos quais se aplica a Padrão 7 e alguns dos elementos essenciais para sua implementação
3. Identificar as situações em que seja necessário realizar uma análise sociocultural, um plano para os povos indígenas, e quando obter o seu consentimento livre, prévio e informado e realizar os processos de participação e consulta, de acordo com as circunstâncias dos projetos de desenvolvimento, e as melhores práticas para realizá-los
4. Examinar a relação da Padrão 7 com outras normas do Marco de Políticas do BID na aplicação de projetos, bem como ressaltar determinadas questões transversais relevantes na identificação de povos indígenas, na sua respectiva área de influência
5. Caracterizar os casos especiais contemplados pelo Padrão 7 de Povos Indígenas e as respectivas medidas específicas a serem incorporadas em projetos de desenvolvimento

Experiência de aprendizado e atividades 

Aprendizagem online/E-learning de autoinstrução contendo:

• Cinco módulos com infográficos que descrevem os principais requisitos do Padrão 7 (PDAS 7)
• Uma avaliação de múltipla escolha para cada um dos cinco módulos

Conteúdo / Tópicos

Este curso é composto por cinco módulos que abordam os seguintes tópicos:

• Dados populacionais sobre os povos indígenas da América Latina e Caribe
• Elementos fundamentais do Padrão de Desempenho Ambiental e Social 7 – Padrão 7 (PDAS)
• Comparação do Padrão 7 com a política de salvaguardas OP-765
• Requisitos para a implementação do Padrão 7
• Critérios do Padrão 7 sobre grupos ou comunidades de povos indígenas
• Desafios e alternativas para a identificação de comunidades ou grupos de povos indígenas
• Componentes da Análise Sociocultural (ASC) e plano dos povos indígenas
• Casos em que se deve obter o consentimento livre, prévio e informado (FPIC) e as características fundamentais da consulta indígena
• Questões transversais do ESPF no Padrão 7 e o Padrão 6 sobre biodiversidade e gestão de recursos naturais vivos, Padrão 8 sobre patrimônio cultural e Padrão 9 sobre igualdade de gênero
• Casos especiais do Padrão 7 (Povos transfronteiriços, Povos migrantes, Povos em isolamento e de contato inicial)

Descrição da avaliação

Esta credencial digital será concedida após:

1. Leitura do conteúdo do curso
2. Visualização dos vídeos propostos
3. Realização de cinco avaliações de aprendizagem, por meio de questionários (um para cada módulo), com:
   • Média de 80% de acertos
   • Três tentativas para concluir cada avaliação, com feedback de orientação após cada tentativa. A nota mais alta obtida será computada
   • Todos os módulos têm o mesmo valor percentual na avaliação final (20% cada um)

Esforço estimado

Para completar este curso, são necessárias aproximadamente 5 horas.

Tipo de credencial

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